Suprema Corte libera na íntegra veto migratório de Trump a pessoas de seis países

segunda-feira, 04 de dezembro de 2017

A Suprema Corte dos EUA garantiu nesta segunda-feira (4) uma vitória ao presidente Donald Trump, ao permitir que entre plenamente em vigor seu veto migratório a pessoas de seis países de maioria muçulmana enquanto as disputas legais continuam em andamento em cortes inferiores.

O ato significa que agora serão proibidas de entrar nos EUA pessoas vindo do Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália e Chade. Cortes inferiores tinham antes delimitado que o veto era válido somente para pessoas sem parentes morando nos Estados Unidos ou outras conexões já estabelecidas com o país.

O veto de Trump também inclui pessoas da Coreia do Norte e alguns funcionários do governo da Venezuela, mas as cortes inferiores já tinham autorizado essas determinações a entrar em vigor.

Com dois votos contrários e sete a favor, a Corte Suprema cedeu ao pedido do governo Trump para suspender ordens impostas por duas cortes inferiores que haviam bloqueado parcialmente o veto, a terceira versão de uma política polêmica que Trump tentou implantar inicialmente uma semana após assumir a presidência, em janeiro.

Os membros da Suprema Corte disseram em duas ordens similares nesta segunda que as ordens que bloquearam parcialmente o último veto devem ser suspensas enquanto cortes de apelação em São Francisco, na Califórnia, e Richmond, na Virginia, avaliam os casos. Ambas as cortes devem ouvir argumentações esta semana.

As duas juízas da Suprema Corte que votaram contra, Ruth Bader Ginsburg e Sonia Sotomayor, disseram que teriam negado o pedido da administração.O veto foi questionado em ações separadas pelo estado do Havaí e pela American Civil Liberties Union. Ambos os processos alegavam que o mais recente veto, assim como seus antecessores, era discriminatório contra muçulmanos, em uma violação à Constituição dos EUA, e não era permissível sob as leis de imigração.

Trump emitiu seu primeiro veto migratório tendo como alvo diversos países de maioria muçulmana em janeiro, depois lançou uma versão revisada em março, quando o primeiro foi bloqueado por cortes federais. O segundo expirou em setembro, após uma longa batalha judicial e foi substituído pela versão atual.

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