quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 20 de setembro, a segunda votação do Projeto de Lei nº 027/2017 que visa regulamentar a atividade de táxi no município de Garanhuns e dar uma nova redação a Lei 2.847/97. A proposta havia sido aprovada em primeira votação na última quarta, (13), e voltou a ser aprovada hoje por unanimidade. O ponto polêmico nessa questão diz respeito a uma emenda aditiva apresentada pelo vereador Ary Júnior que  veta o transporte individual privado remunerado de passageiros, através de carros particulares cadastrados ou não em aplicativos digitais. Traduzindo em outras palavras, proíbe um futuro funcionamento do aplicativo Uber em Garanhuns. Na votação da última quarta, os parlamentares não chegaram a um consenso se a ideia de Ary deveria ser acrescentada como mais um artigo do projeto de lei, mas hoje, todos os vereadores, exceção feita a Tonho de Belo, que se absteve, votaram a favor da emenda de Ary, ratificando a proibição do funcionamento do Uber no município.

Apesar de a emenda de Ary não falar em regulamentação, mas em vedação plena de transporte particular via aplicativo, o vereador Daniel disse que a decisão tomada hoje na Câmara não proíbe o Uber, mas sim exige que, caso ele seja implantado, haja uma regulamentação como ocorre com os táxis e mototáxis.

Tonho de Belo disse que se absteve porque prefere aguardar uma proposta de regulamentação do Uber que tramita no Senado Federal. “Vou esperar o Congresso se posicionar para eu também me posicionar“, frisou Belo.

O vereador Audálio Filho frisou que o projeto de lei foi bem discutido. “O Uber e outros aplicativos é uma atividade não regulamentada. Não há um cadastro junto a prefeitura e não há pagamento de impostos. Já os taxistas pagam impostos e são cadastrados,”disse. Audálio ainda lembrou que tramita no Senado Federal uma proposta para regulamentar o Uber.  Sobre a nova lei aprovada hoje o parlamentar frisou que não foi mudado muita coisa. “A grande mudança mesmo foi a emenda de Ary”, pontuou. O presidente dos Mototaxistas de Garanhuns, Luciano Araújo, lembrou que, tanto os táxis como os mototáxis, pagam uma série de impostos e o Uber não. “Eles são um aplicativo que não dá confiança a população de Garanhuns. A gente não aceita a entrada desse aplicativo aqui em Garanhuns”, revelou.  Já um taxista presente na audiência revelou que houve uma discussão construtiva em torno do Projeto de Lei 027/2017 e que a população de Garanhuns será beneficiada com a nova lei.

A emenda do vereador Ary Júnior, apesar de ter sido aprovada, foi questionada sobre sua redação. É que a proposta falava que a vedação aos serviços de carros particulares, como Uber e outros através de aplicativos, se baseava no Artigo 231, Inciso VIII da Lei 12.468, de 26 de agosto de 2011, entretanto, a legislação citada só contém nove artigos. Da maneira como estava redigida, a proibição alcançava os transportes escolares em atividade na cidade. Uma sub-emenda apresentada pela vereadora Betânia da Ação Social retirou o amparo da Lei 12.468 deixando a menção apenas ao Código de Trânsito Brasileiro (CBT), ver imagem abaixo. Com a aprovação do projeto dos taxistas, e o acréscimo da emenda de Ary ao mesmo (como um de seus artigos), está proibida a atividade do Uber e outros aplicativos similares no município de Garanhuns, isto se o prefeito Izaías Régis não vetar, o que não deve ocorrer.

Com a cem por cento certa sanção de Izaías, o Uber só funciona em Garanhuns se for através de liminar como já acontece no Recife e em outras cidades onde o serviço já passou a fazer parte da rotina das pessoas, tal como o ônibus coletivo, o táxi e o mototáxi.

(Do V&C Garanhuns)

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Na noite de hoje (18), por volta das 20h50, no Bairro Brasília, em Garanhuns, moradores foram assustados com um forte impacto de um veículo Fiat Uno, de cor vermelha com placas de Bezerros, o qual colidiu violentamente em uma árvore em frente ao Fórum Eleitoral, na Brasília.De acordo com informações de populares, o casal que estava no interior do veículo estava embriagado e mal não conseguia sair do local do acidente. O fato mais inusitado acabou sendo registrado com um radialista, residente em Garanhuns. De acordo com populares, o mesmo passava pelo local quando tentou prestar socorro às vítimas, porém foi agredido pela companheira do condutor do carro, que estava embriagada.“O radialista passava aqui ao lado, ele tentou ajudar, perguntou se tava tudo bem com a mulher, ela não respondeu, e junto a outros moradores ele perguntou sobre o estado de saúde do homem, e é a mulher respondeu violentamente com socos”. Disse um motador que presenciou o fato.

Ainda de acordo com as informações, o Corpo de Bombeiros foi acionado, mas constatou que nada de grave tinha acontecido, e que o que impedia o homem de se levantar era a “malvada da pinga”.A Polícia Militar foi acionada, e ao chegar no local contatou a veracidade das Informações, onde encontrou Maria das Dores, de idade não informada e José Renato Cardoso, ex-presidiário, que estava em liberdade provisória, ambos residentes em Garanhuns. De acordo com a Polícia, o mesmo responde pelo crime de estupro. No local do fato, a mulher tentou ludibriar os policiais, informado ela, que estaria dirigindo o veículo e teria colidido contra a árvore, versão que foi desmentida por populares. Ainda no local a mulher se exaltou e agrediu verbalmente os efetivos policiais, sendo dada voz de prisão, tanto pra ela, quanto para o seu companheiro.

O casal e o veículo apreendido foram levados para o plantão da 18°DESEC, em Garanhuns onde permaneceram a disposição da justiça.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Foi realizada na manhã de hoje (18), em Garanhuns, uma entrevista coletiva na sede da 18ª DESEC, em Garanhuns, no Agreste.  A coletiva foi para divulgação dos resultados obtidos pelos órgãos de segurança durante os dias 12 e 13 de setembro, nos quais foram realizada a Operação Força no Foco 2, em Garanhuns.Estiveram presentes na coletiva o Delegado Regional Luiz Bernardo, o delegado responsável pela 22ªDPH de homicídios em Garanhuns, Dr. João Lins, além do Major Aldenir do Corpo de Bombeiros, Coronel Paulo César, comandante do 9°BPM, em Garanhuns e o Secretário Elielsson Pereira, responsável pela Autarquia Municipal de Segurança Trânsito e Transportes (AMSTT).

Durante a coletiva de imprensa, o delegado regional Luiz Bernardo, relatou a importância da Força no Foco, em Garanhuns, de acordo com ele ” o objetivo é sempre alcançar as metas estabelecidas pelo governo”

 As operações vêm gerando resultados significativos para todo o Agreste Meridional, nós conseguimos durante este mês reduzir o número de homicídios, como também o crime contra o patrimônio. Estamos atingindo as metas estabelecidas pelo governo, e os nosso númenos estão menores que o mesmo período de 2016, significando que o trabalho que vêm sendo desenvolvido, as estratégias de segurança, essas ações entre os órgão operativos está de fato repercutindo positivamente. A imprensa questionou durante a primeira coletiva se as operações seriam uma vez por outra, mas não. Nosso objetivo é sempre alcançar as metas estabelecidas pelo governo, e nós estamos aqui pra isso. Vem mais operações por aí”, Disse o delegado regional Luiz Bernardo.

Ainda de acordo com o delegado, o principal intuito da segunda etapa da Operação força no Foco, foi reduzir o número de homicídios, além dos crimes contra o patrimônio.

Por parte da Polícia Civil, obtivemos bons resultados. Foram 47 ouvidas, três mandados cumpridos, sendo dois por homicídio e um por roubo e  um menor foi apreendido em flagrante. Nosso principal intuito foi diminuir a taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), e Garanhuns no mês de setembro, obteve uma queda significante.” Disse o delegado.

ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITARA Polícia Militar durante a Força no Foco atuou nos quatro turnos, realizando bloqueios em toda a cidade, além de deflagar no âmbito da Força no foco duas operações, denominadas de Recaptura, tendo cumprido um mandado e a Operação Jogo de Azar, que resultou na prisão de 4 pessoas e a apreensão de 42 maquinas caça-níquéis.

Tivemos a operação nos dias 12 e 13, onde a PM obteve ótimos resultados, onde desencadeamos a Recaptura e a Jogo de Azar, que por sinal foram muito satisfatórias para a PM. Prendemos um foragido  do centro de Ressocialização do Agreste (CRA), apreendemos 42 máquinas de jogos de azar, isso na zona rural e apreendemos quatro veículos. Foram sessenta policiais por turno e vinte viaturas, em Garanhuns.” Ressaltou o coronel Paulo césar a nossa equipe.Em relação a onda de assaltos na cidade de Garanhuns, incluindo as grandes quantias em espécie levadas pelos assaltantes nos últimos dias, o coronel Paulo César falou que a PM vêm trabalhando para diminuir esse tipo de ação criminosa.

“A gente consegui prender esses dias uma quadrilha especializada em Lajedo, que praticava esses tipos de crimes, tiramos de circulação, culminando na redução desse tipo de delito. Isso vêm mostrando que estamos trabalhando com levantamentos e  outras operações serão desencadeadas nos próximos dias. Nossa perspectiva é que todo trabalho venha a ocorrer com sucesso durante nosso trabalho.” finalizou o coronel Paulo César em entrevista a nossa equipe.

ATUAÇÃO DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOSA delegacia de Homicídios em Garanhuns, têm obtido nos últimos meses resultados que deixam a população satisfeita, acontece que mais de 50% dos crimes praticados este ano já foram elucidados, de acordo com o Delegado responsável João Lins.“Tivemos o apoio de quatro delegados de outras delegacias na nossa área, é importante frisar isto. Essa junção resultou num aumento importantíssimo nos resultados obtidos pelas equipes na área de homicídios. Dois inquéritos tiveram resultados excelentes,  na medida em que foram movimentados  e resolvidos, faltando apenas o pedido de prisão. A taxa de resolução ultrapassa os 50%, e queremos atingir a meta de 70% até o final deste ano.” finalizou o delegado João Lins.

ATUAÇÃO DA AMSTT, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RECEITA FEDERAL, CORPO DE BOMBEIROS E CONSELHO TUTELAR

De acordo com o secretário Eliellson pereira, da AMSTT, foram realizadas 144 abordagens pelas equipes de trânsito, sendo realizada uma notificação e uma apreensão de veículo juntamente a Polícia Militar. Já de acordo com a Vigilância Sanitária, foram realizadas mais de 10 inspeções, sendo oito estabelecimentos notificados, três interditados e algumas mercadorias apreendidas. Sendo maioria delas por falta de documentação e ambientes com a higiene precária.

Por parte da Receita Federal, foram realizados várias verificações em mercadorias, sendo 10 galpões vistoriados, notificados e interditados, além de mais de 200 mil reais em mercadorias apreendidas.De acordo com o major Aldenir, foi realizada pelo Corpo de Bombeiros a Operação Bar Serguro, que têm o principal objetivo de prevenir a utilização de mantimentos e bebidas de péssimo estado de conservação nos estabelecimentos comercias. Durante a Operação nenhum Bar foi interditado, porém, diante da participação da Vigilância Sanitária alguns dos estabelecimentos foram notificados.

 

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

O Promotor de Justiça Dr. Domingos Sávio entrou com Embargos de Declaração, solicitando ao Juiz da Vara da Fazenda da comarca de Garanhuns, Dr. Glacidelson Antônio da Silva, que este reconsidere sua decisão de pedir o desmembramento da Ação Civil Pública que trata da atuação da Prefeitura de Garanhuns, na qual é citado o prefeito Izaías Régis Neto e o procurador do município, no caso dos professores, cujo objeto é a mudança realizada pelo Poder Público Municipal na carga horária e pagamento de horas-aula aos profissionais.

A Ação busca impor Obrigação de Fazer, ou seja, da prefeitura retornar à legislação antiga, e cumulativamente pede a condenação por Improbidade Administrativa do prefeito e o procurador do município. O magistrado entendeu que as ações devem correr em separado, e assim, indeferiu em parte o pedido da promotoria, deixando claro que o MPPE poderia ajuizar a Ação específica sobre a Improbidade.

Dr. Domingos Sávio, no dia 05 de setembro, entrou com os Embargos que buscam alterar a decisão do magistrado, e fazer a Ação permanecer unificada. Em seu pedido, anexou várias jurisprudências. Dr. Glacidelson abriu prazo de cinco dias para manifestação do prefeito e do procurador, e deve decidir se acata os Embargos do Promotor de Justiça, e assim o prefeito se tornaria réu da Ação Civil Pública, que pode, condenar por Improbidade Administrativa.

Ciente da decisão de 1º/09/2017, que determinou o prosseguimento da ação civil pública com obrigação de fazer, com danos morais, em face do Município, do prefeito e do procurador municipal e extinguiu a ação de improbidade administrativa, por considerar incompatíveis os ritos e pelo princípio da duração razoável do processo, facultando ao Ministério Público propor ação de improbidade em novo processo. Venho perante V. Exa., mui respeitosamente, nos termos dos artigos 1.022 e seguintes do CPC, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS, CONFORME PREVISÃO DO ARTIGO 1.024, § 4º, DO CPC, pelos motivos adiante expostos. (NB: Cita jurisprudência

Diante de todo o exposto, o Ministério Público requer a V. Exa. que se digne conhecer estes embargos, nos termos do artigo 1.022, II, do CPC, a fim de se pronunciar sobre os princípios da instrumentalidade das formas, da economia processual e da segurança jurídica – uma vez que a petição inicial apontou elementos de prova conexos -, e, conhecidos, sejam também acolhidos os embargos, modificando a decisão embargada, conforme permite o artigo 1.024, § 4º, do CPC, determinando-se o prosseguimento do processo em sua totalidade, como requerido na inicial, aplicando-se o rito comum com as alterações previstas na Lei de Improbidade, por garantir mais ampla defesa. 

Nestes termos, 
Pede deferimento. 
Garanhuns, 5 de setembro de 2017. 
 Domingos Sávio Pereira Agra – Promotor de Justiça

FONTE: http://blogdoronaldocesar.blogspot.com.br

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Quarta-feira (13), o vereador pelo PSDB, Tonho de Belo do Cal esteve concedendo entrevista a Rádio Jornal de Garanhuns. Dentro do Programa Ronda Policial, segunda edição, ancorado pelo radialista Eduardo Peixoto, o parlamentar rasgou o verbo. Questionado por Eduardo, sobre o fato do Prefeito Izaías ter demitido dez contratados indicados por ele, Tonho disparou: “Depois da votação ele (Izaías) quis se vingar”. A deixa de Tonho, se refere a polêmica Lei aprovada em junho, que fixou o piso salarial da educação básica no município, bem como concedeu um reajuste linear de 7,64% aos professores.Como naquela ocasião, Belo do Cal votou no sentido oposto da orientação do Prefeito, ele acredita que isso motivou as demissões. De acordo com o tucano, sua postura foi distante dos demais parlamentares que votaram a favor do PL, em razão do Projeto conter outro iten, que segundo ele, prejudicaria a categoria dos professores. Antes de declarar seu voto na Câmara, Belo consultou um advogado e ex-vereador para orientar sua posição. “Eu não votei (a favor da aprovação), porque no projeto tinha outro iten (a carga horária). Se tivesse apenas o aumento eu tinha votado a favor”, disse Tonho na entrevista.

A segunda parte mais polêmica da fala do vereador, ficou reservada para o final. Falando novamente sobre a saída de seus indicados que faziam parte do quadro de contratados da Prefeitura, Tonho estocou: “Eu nunca cheguei no Prefeito pra pedir pra ele tirar ninguém. Depois da votação, eu acho que ele quis se vingar, mas eu não tenho raiva do Prefeito, eu tenho pena, quando você vai até uma pessoa humilde, uma pessoa pobre, ganhando R$ 850 reais, você vai se vingar. Espere lá na frente pra se vingar de mim, por alguma coisa que eu fiz de errado”.

(Do Blog do Gidi Santos)

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Ficou para a próxima semana a votação, na Câmara Municipal, de uma  polêmica emenda aditiva ao Projeto de Lei 027/2017 que regulamenta a atividade de taxista em Garanhuns, alterando a já defasada lei Lei 2.847/97.  A proposta é do vereador Ary Júnior e solicita que seja acrescentado ao Projeto de Lei 027 um artigo  proibindo que o Uber seja implantado no município de Garanhuns. “Fica vedado o transporte individual privado remunerado de passageiros, através de carros particulares cadastrados ou não em aplicativos digitais e em meio de plataformas tecnológicas, ou não”, prevê a emenda de Ary.  
A primeira votação do projeto de lei e da emenda ocorreu na manhã desta quarta, (13/09), mas apesar de o projeto 027/2017 ter sido aprovado (juntamente com mais quatro emendas), a mais polêmica, e que proíbe que o Uber possa operar em Garanhuns, teve sua votação adiada. É que o vereador Marinho da Estiva pediu vistas da proposta para rediscutir melhor o tema Com isso, uma nova votação está marcada para a próxima quarta-feira, 20 de setembro.Marinho afirmou ainda que pretende convocar uma audiência pública prevista para acontecer na próxima sexta, (15) às 19h30min, na Câmara Municipal, para que a população possa se manifestar sobre o assunto dizendo se quer ou não o Uber em Garanhuns.  Diversos taxistas acompanharam a sessão. Favoráveis, evidentemente, à proibição, os profissionais fizeram pressão, aplaudindo e gritando durante a apreciação do polêmico tema. Mesmo não sendo votada hoje, os vereadores Zaqueu Lins, Alcindo Correia, Professor Márcio e Betânia da Ação Social se pronunciaram a favor da emenda “Ary Júnior”.
Nas redes sociais o tema causou polêmica. A maioria dos internautas defendeu a rejeição da proposta de Ary, mas teve outros que apoiaram a iniciativa do parlamentar. “Mais uma vez Garanhuns na contramão do mundo”, disse um. “Ótima iniciativa! Se for para fazer esse trabalho, tem que arcar com a mesma burocracia dos taxistas,” salientou outra.  “Como sempre os vereadores vão votar a favor da minoria e contra o povo, sem falar que votam contra o progresso e modernização. Com todo respeito ao vereador Ary, mas ele está apresentando uma emenda contra o povo,” reclamou um leitor no Facebook.  “Bravo.  A Uber é uma multinacional que aqui na Europa arruinou a vida de muitos taxistas. Por isso um taxista na Itália se suicidou. Bravo, apoio o vereador, comentou uma leitora em apoio a Ary.
(Do V&C Garanhuns)